Última atualização: 1º de setembro de 2026
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2. Moldes, gabaritos e projetos
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3. Compartilhamento de conteúdos e créditos
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Caso algum titular de direitos identifique conteúdo que considere utilizado de forma inadequada, poderá entrar em contato com o Meu Mimo Pixel para solicitar análise e, quando cabível, correção, atribuição de créditos ou remoção do conteúdo.
5. Imagens e conteúdos utilizados no site
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Caso seja identificada alguma informação incorreta relacionada à autoria ou atribuição de determinado conteúdo, o titular dos direitos poderá entrar em contato para que a situação seja analisada e, quando cabível, corrigida.
6. Uso comercial dos conteúdos
Os conteúdos de autoria do Meu Mimo Pixel não poderão ser reproduzidos, redistribuídos, comercializados ou utilizados para fins comerciais por terceiros sem autorização prévia, salvo quando houver indicação expressa permitindo determinado tipo de utilização.
Isso inclui, entre outros, a utilização não autorizada de textos, fotografias, imagens, ilustrações, artes originais, moldes, gabaritos, arquivos digitais e demais materiais criados pelo Meu Mimo Pixel para produção ou comercialização de produtos, materiais digitais ou outros conteúdos.
A eventual autorização para uso comercial poderá estabelecer condições específicas, como finalidade, período, forma de utilização, atribuição de autoria ou outras limitações, que deverão ser respeitadas.
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7. Solicitação de autorização para uso de conteúdo
Caso o visitante, empresa, instituição ou outro interessado deseje utilizar conteúdo de autoria do Meu Mimo Pixel de uma forma não autorizada expressamente neste Aviso, deverá solicitar autorização prévia.
A solicitação deverá identificar, sempre que possível, o conteúdo que se pretende utilizar e informar a finalidade e a forma de utilização pretendida.
O envio de uma solicitação não representa autorização automática. A utilização somente será considerada autorizada após manifestação expressa do Meu Mimo Pixel, quando necessária.
As solicitações poderão ser encaminhadas pelo e-mail contato@meumimopixel.com ou por meio da página de Contato disponível no site.
O Meu Mimo Pixel poderá autorizar ou não a utilização solicitada e, quando aplicável, estabelecer condições específicas para o uso do conteúdo.
8. Comunicação sobre possível violação de direitos autorais
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Caso um autor, titular de direitos ou seu representante identifique no site algum conteúdo que considere utilizado de maneira inadequada ou em possível violação de seus direitos, poderá entrar em contato para solicitar a análise da situação.
Para facilitar a identificação e a análise, recomendamos que a comunicação informe, sempre que possível, qual é o conteúdo questionado, onde ele está localizado no site, a identificação do titular dos direitos e informações que permitam compreender a solicitação.
Após o recebimento da comunicação, o Meu Mimo Pixel poderá analisar o conteúdo e, quando cabível, adotar medidas como correção de informações, inclusão ou ajuste de créditos, substituição ou remoção do material.
As comunicações poderão ser encaminhadas para contato@meumimopixel.com ou por meio da página de Contato.
9. Alterações neste Aviso sobre Direitos Autorais
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Quando este Aviso for atualizado, a data indicada no início da página como “Última atualização” poderá ser modificada para refletir a revisão mais recente.
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10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações de autorização, comunicações relacionadas a direitos autorais ou outros esclarecimentos sobre este Aviso, o visitante poderá entrar em contato com o Meu Mimo Pixel pelos canais disponibilizados no site.
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